| Nome |
Tipo_Complexo_Portuario |
| Seção |
3.77 |
| Descrição |
Indica o tipo de complexo portuário |
| Atributos |
| Atributo |
Tipo |
Tamanho |
Not Null |
Descrição |
| nome |
varchar |
100.0 |
Y |
Nome Do Domínio |
| descricao |
text |
- |
|
Descrição Do Valor Do Domínio |
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Domínios
|
| Nome/Valor |
Descrição |
| Instalação portuária |
Explorada por pessoa jurídica de direito público ou privado, dentro ou fora da área do porto, utilizada na movimentação de passageiros ou na movimentação ou armazenagem de mercadorias, destinados ou provenientes de transporte aquaviário. (Inciso alterado pela Lei n° 11.314, de 03/07/06). |
| Porto organizado |
O construído e aparelhado para atender às necessidades da navegação, da movimentação de passageiros ou da movimentação e armazenagem de mercadorias, concedido ou explorado pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a jurisdição de uma autoridade portuária. (Inciso alterado pela Lei n° 11.314, de 03/07/06). |
| Desconhecido |
Valor desconhecido. |
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| Usos |
Complexo_Portuario
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