Aeronave operada por OM pertencentes à MB. Deve ostentar os sinais e marcas
distintivos nacionais, ser comandada por membro das forças armadas e estar guarnecida
por tripulação composta de pessoal sujeito às regras da disciplina militar.
Nome genérico dado a toda construção pertencente à MB destinada a se deslocar
planando junto a superfície da água (embarcação planadora), flutuando na superfície
(embarcação de deslocamento ou semi-deslocamento), ou submersa (embarcação
submarina). É também empregado para designar embarcações de pequeno porte.
Navio pertencente à MB, devendo ostentar marcas externas que distingam seu caráter e
nacionalidade; estar sob o comando de oficial da MB, que tenha sido devidamente
designado pelo Governo Federal; e estar, ainda, guarnecido por tripulação composta de
pessoal sujeito às regras da disciplina militar.
Denominação genérica atribuída à unidade de tropa, repartição, estabelecimento, navio,
base, arsenal ou qualquer outra unidade administrativa, tática ou operativa, da MB.
Com o propósito de ordenar, racionalizar esforços e prover Inspeção Naval na frequência
adequada em todas as localidades, foram criados Polos de Inspeções Navais (PIN) para
todas as Capitanias, Delegacias e Agências (CDA).