Terra pública é aquela que se caracteriza como bem da União, e surgem in especie em: terrenos de Marinha, terrenos reservados, ilhas (fluviais e lacustres situadas em zonas limítrofes com outros países bem como oceânicas e costeiras), terras indígenas, terras devolutas e faixa de fronteira.
Geometria
Atributos
Atributo
Label
Tipo
Tamanho
Requisito
Descrição
classificacao
Classificação
varchar
100.0
0..1
Identifica A Terra Pública.
administracao
Administração
int
1
Jurisdição A Qual Pertence A Terra Pública.
jurisdicao
Jurisdição
int
1
Indica A Esfera Administrativa Responsável Pela Terra Pública.
